“Você sabia? Acompanhantes de autistas têm direito a desconto em voos”
Viajar de avião pode ser desafiador para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente em razão das mudanças de ambiente, estímulos sensoriais e necessidade
Viajar de avião pode ser desafiador para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente em razão das mudanças de ambiente, estímulos sensoriais e necessidade
No imaginário popular, a relação com a sogra é frequentemente motivo de piadas. Mas, para o Direito, esse laço é levado muito a sério.
Por Ozeias Paulo de Queiroz – advogado É comum que pais doem imóveis para os filhos ao longo da vida. Mas o que
A impenhorabilidade do bem de família é uma proteção garantida pela Lei nº 8.009/1990, que assegura à entidade familiar o direito de manter sua moradia livre de penhoras,
O Governo Federal lançou recentemente o Registro Geral do Animal (RGA), apelidado popularmente de “RG para pets”, A iniciativa visa criar um sistema nacional de
No dia 9 de abril de 2025, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 3.272/2024, que propõe autorizar o porte
A Lei nº 15.094, sancionada em 8 de janeiro de 2025, estabelece a obrigatoriedade da realização de exame clínico para identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva
É muito importante que você conheça seus direitos caso tenha seu nome negativado indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC, SERASA e outros.
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro e possui efeitos semelhantes ao casamento. No entanto, uma dúvida comum
O conceito de “racismo reverso” tem sido alvo de debates acalorados no Brasil, especialmente no contexto jurídico e acadêmico. A ideia sugere que pessoas brancas
© 2025 Todos direitos reservados