STJ reconhece direito à indenização por dano moral reflexo
Essa decisão reforça um entendimento relevante no âmbito do Direito Civil e da responsabilidade civil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os danos
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Sumula 358 do STJ: “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos
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O Direito Civil enfrenta o desafio constante de gerenciar um elevado número de conflitos relacionados a contratos, direito de propriedade e responsabilidade civil. A lentidão
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