União Estável Virtual: Um Novo Paradigma nas Relações Jurídicas
A união estável virtual caracteriza-se como uma modalidade de união estável desenvolvida por meio de interações em ambientes digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagens
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Nos últimos anos, o Direito de Família tem se deparado com novos desafios diante das transformações sociais e culturais. Entre essas novas questões, destaca-se
A utilização de “contratos de gaveta” no mercado imobiliário brasileiro, caracterizada por acordos de compra e venda de imóveis não registrados em cartório, gerando uma
Os bancos, instituições essenciais para a economia moderna, lidam diariamente com bilhões de reais e milhões de clientes. Porém, quando erros acontecem, o impacto pode
Muitas pessoas acreditam que, ao receberem uma herança, automaticamente herdam também as dívidas do falecido. No entanto, essa ideia é equivocada. De acordo com a
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532, que reforça a proteção aos direitos do consumidor ao considerar abusivo
Quando alguém compra imóvel de outra pessoa ou empresa, assume obrigatoriamente a responsabilidade pelos tributos relativos ao bem que não foram pagos. Mas, no caso
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