Direito em Foco

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532, que reforça a proteção aos direitos do consumidor ao considerar abusivo...

Quando alguém compra imóvel de outra pessoa ou empresa, assume obrigatoriamente a responsabilidade pelos tributos relativos ao bem que não foram pagos. Mas, no caso...

Essa decisão reforça um entendimento relevante no âmbito do Direito Civil e da responsabilidade civil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os danos...

Sumula 358 do STJ: “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos...

O sistema de consulta processual passará a tornar de acesso público informações específicas sobre réus em processos criminais, em determinados casos. Conforme previsto, tornarão disponíveis...

O Direito de Família é uma área que exige sensibilidade, lidando com temas como divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia. Nos últimos anos, tem...

O Direito Previdenciário no Brasil lida com a alta demanda de pedidos de benefícios e aposentadorias, que sofrem frequentemente com a burocracia e o atraso....

O Direito Penal enfrenta desafios crescentes no combate ao cibercrime, um problema que aumentou com o avanço da digitalização. Crimes como fraudes financeiras, invasão de...

O Direito Civil enfrenta o desafio constante de gerenciar um elevado número de conflitos relacionados a contratos, direito de propriedade e responsabilidade civil. A lentidão...