Direito em Foco

É muito importante que você conheça seus direitos caso tenha seu nome negativado indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC, SERASA e outros....

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro e possui efeitos semelhantes ao casamento. No entanto, uma dúvida comum...

O conceito de “racismo reverso” tem sido alvo de debates acalorados no Brasil, especialmente no contexto jurídico e acadêmico. A ideia sugere que pessoas brancas...

A união estável virtual caracteriza-se como uma modalidade de união estável desenvolvida por meio de interações em ambientes digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagens...

  Nos últimos anos, o Direito de Família tem se deparado com novos desafios diante das transformações sociais e culturais. Entre essas novas questões, destaca-se...

A utilização de “contratos de gaveta” no mercado imobiliário brasileiro, caracterizada por acordos de compra e venda de imóveis não registrados em cartório, gerando uma...

Os bancos, instituições essenciais para a economia moderna, lidam diariamente com bilhões de reais e milhões de clientes. Porém, quando erros acontecem, o impacto pode...

Muitas pessoas acreditam que, ao receberem uma herança, automaticamente herdam também as dívidas do falecido. No entanto, essa ideia é equivocada. De acordo com a...

  A proteção ao bem de família é um tema de grande relevância no âmbito do direito brasileiro, especialmente quando envolve questões relacionadas à impenhorabilidade...

  Foi sancionada em 13/01/2025  a Lei 15.100 que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o país. A medida...